Paredão de som apreendido e duas pessoas autuadas por poluição sonora no fim de semana

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreenderam um paredão de som e autuaram duas pessoas, em diferentes regiões da cidade, por crime de poluição sonora durante as ações de fiscalização realizadas no último fim de semana, dias 12 a 14 de dezembro. As ações fazem parte da rotina de fiscalização em atendimento a denúncias da população.

Em conjunto com agentes do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), os fisacis atenderam a um chamado do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) para averiguar uma ocorrência de perturbação do sossego no bairro Bom Pastor, na zona Oeste da capital, na sexta-feira (12).

No local, foi constatado o uso de som automotivo do tipo “paredão”, prática proibida no município. A ação seguiu o que determina a Lei Municipal nº 6.246/2011, que veda esse tipo de equipamento e prevê a apreensão imediata, além da aplicação de multa, com o objetivo de cessar a poluição sonora e restabelecer a tranquilidade da comunidade.

Já na manhã do sábado (13), os fiscais estiveram na orla da Praia de Ponta Negra, como parte das ações do Projeto Orla. Durante a vistoria em todo o calçadão, foram identificados ambulantes, quiosqueiros e garçons abordando clientes de forma irregular.

A prática está em desacordo com a Portaria nº 031/2024, que proíbe esse tipo de abordagem por gerar tumulto, transtornos aos pedestres e conflitos entre os próprios trabalhadores. Os responsáveis foram orientados quanto às penalidades previstas na legislação.

Ainda no sábado à tarde, a equipe atendeu a uma solicitação da Supervisão de Fiscalização Atmosférica e Sonora (SPATS) no bairro Nordeste, zona Oeste da cidade. No local, foram identificados carrinhos de lanche, banheiros químicos e intensa movimentação de pessoas. O responsável pelo evento apresentou a autorização necessária, sendo orientado a respeitar os níveis de emissão sonora estabelecidos pela norma NBR 10.151. Diante disso, não houve autuações, apenas orientações.

Posteriormente, os fiscais verificaram uma denúncia de paredão de som no bairro Candelária, zona Sul. Ao chegarem ao local, constataram que a Polícia Militar já havia atendido a ocorrência e o som havia sido desligado.

Na noite do sábado, a equipe retornou ao bairro Nordeste para averiguar nova denúncia de som alto no mesmo evento fiscalizado durante a tarde. Apesar de o evento estar licenciado, foi constatada poluição sonora por meio de medição dos níveis de pressão sonora, decorrente da música ao vivo. Diante da irregularidade, o evento foi interditado e os responsáveis autuados conforme a legislação vigente.

Ainda na noite do sábado, os fiscais atenderam a uma denúncia em uma casa de eventos no bairro Planalto. No local, o estabelecimento encontrava-se fechado e o denunciante não estava presente para informar se houve redução dos ruídos após fiscalizações anteriores.

No domingo (14), não houve registros de denúncias ou chamados via CIOSP. A equipe permaneceu na sede da secretaria realizando atividades administrativas.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser realizadas por meio dos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)