Semurb promove reunião com comerciantes do Alecrim para combater poluição sonora

Foto: Camille Melo/Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma reunião com comerciantes do bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. A pauta teve por objetivo orientar os lojistas sobre o uso adequado de caixas de som, amplificadores e congêneres nas calçadas ou nas entradas dos estabelecimentos comerciais. A reunião aconteceu no auditório da Semurb e foi conduzida pela Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS).

Durante o encontro, o supervisor de fiscalização, Felipe Gomes, esclareceu que a Lei nº 4.100/1992 (Código de Meio Ambiente) veda a instalação e manutenção de alto-falantes e caixas de som em calçadas ou em locais que causem incômodo aos moradores e transeuntes. Ele orientou que os equipamentos sonoros, quando utilizados, devem estar voltados exclusivamente para a área interna das lojas, com volume mantido em nível baixo.

Ao todo, 17 estabelecimentos foram notificados para comparecer à Semurb para receber orientações, mas apenas 12 representantes participaram da reunião, além da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA). Gomes destacou que o objetivo é encontrar uma situação intermediária e, principalmente, prevenir o lavramento de multas e a apreensão de equipamentos. “Nosso objetivo é que os comerciantes sejam conscientizados sobre a legislação vigente”, destacou o supervisor.

Segundo ele, a secretaria recebe muitas denúncias relacionadas à poluição sonora no Alecrim desde 2022. Diante desse fato, foi montada uma operação denominada “Frente de Loja”, iniciada na semana passada, com foco na organização do espaço urbano e na redução dos impactos sonoros. Essa foi a primeira de uma série de reuniões que devem ser realizadas com lojistas da região. “É um passo importante para evitar situações mais graves, como a aplicação de multas e a apreensão de equipamentos”, explicou.

Denúncias

A Semurb destaca que a colaboração da população é fundamental para garantir o cumprimento da legislação e minimizar os impactos ambientais e sociais causados pelo uso irregular de equipamentos sonoros. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 — de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 — de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)