Conplam debate Resolução 01/2018 e institui Câmara Especial para analisar a requalificação de grandes avenidas em Natal
- Assessoria de Imprensa
- 6 de mai.
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Na manhã desta terça-feira, 5 de maio, o Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) realizou sua 342ª reunião ordinária no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado e titular da pasta, Thiago Mesquita.
O principal ponto da pauta foi a solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) referente à Resolução 01/2018 do Conplam. Para subsidiar a discussão, foram convidados integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da norma à época.
Entre eles, o ex-presidente do Conplam, Daniel Nicolau, que apresentou um panorama detalhado do processo de construção da resolução. Também participou Leolene Aguiar, geólogo, ex-diretor-geral do Idema e atual superintendente da Codevasf, que integrou o GT e contribuiu com análises técnicas durante a formulação do documento.
Após as exposições, a promotora Raquel Germano, representante do MP-RN, esclareceu ao conselho os motivos da preocupação do órgão em relação à resolução vigente.
Encerrada essa etapa, os conselheiros avançaram para outras discussões internas, com destaque para a proposta de criação de uma nova câmara especial destinada a otimizar o fluxo de análises dentro do colegiado.
A proposta foi aprovada por unanimidade, resultando na criação da Câmara Especial de Análise do Projeto de Requalificação das Avenidas Doutor João Medeiros Filho e Engenheiro Roberto Freire.
CONPLAM
O Conplam é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo em matéria de planejamento urbano, responsável por analisar projetos, diretrizes e normas urbanísticas. É composto por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada, com participação paritária que assegura diversidade, pluralidade e representatividade.