Conplam elege novo vice-presidente e discute minuta de lei para modernizar a atuação do conselho
- Assessoria de Imprensa
- 1 de abr.
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Na manhã desta terça-feira (31), foi realizada a 341ª reunião ordinária do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam). O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e foi conduzido pelo secretário e presidente do colegiado, Thiago Mesquita.
Entre os principais pontos da pauta esteve a eleição do novo vice-presidente do conselho para o biênio 2026–2027. E a discussão da minuta do projeto de lei do Conplam, uma vez que o conselho não possui legislação própria, sendo regido por decreto municipal datado de 1979.
A discussão da minuta visa a melhor estruturação e modernização do conselho quanto as suas competências, composição, instâncias de decisão, assessoria, comissões e câmaras especializadas. O texto proposto pelos conselheiros deve ser enviado à Secretaria de Governo (SMG) para tramitação e posterior envio à Câmara Municipal de Natal.
Durante o processo de votação da vice-presidência, a secretária do Conplam, Regiane Fernandes, consultou os presentes sobre possíveis candidaturas, sendo registrada apenas uma. O conselheiro Mário Pegado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), colocou seu nome à disposição e foi o único candidato ao cargo. Na sequência, foi realizada a votação, com a distribuição de cédulas aos conselheiros presentes. Mário Pegado foi eleito por unanimidade dos votos válidos.
CONPLAM
O Conplam é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo em matéria de planejamento urbano, responsável por analisar projetos, diretrizes e normas urbanísticas. É composto por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada, com participação paritária que assegura diversidade, pluralidade e representatividade.
