Operação da Semurb no feriadão resulta em três autuações por crimes ambientais em Natal

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 20 e 23 de novembro, uma operação de fiscalização durante o feriado prolongado e o fim de semana em Natal. As ações resultaram em três autuações — duas por poluição sonora e uma por poluição atmosférica — além de três notificações, incluindo uma por descarte irregular de patinetes na drenagem do município.

No sábado (22), a equipe recolheu duas barracas instaladas irregularmente em área pública na Praia de Ponta Negra. Os responsáveis haviam sido orientados no dia anterior a remover as estruturas, mas, diante da reincidência, o material foi apreendido.

Ainda na orla, os fiscais avaliaram uma denúncia de possível presença de óleo no mar, após a água apresentar coloração avermelhada. A equipe constatou que se tratava de proliferação de microalgas, fenômeno conhecido como maré vermelha.

Entre as notificações registradas, um comerciante iniciou a montagem de sua estrutura de trabalho antes do horário permitido e ocupava parte do passeio público na Avenida Erivan França. Outra notificação foi direcionada a uma vendedora que atuava em ponto não autorizado, utilizando área fixa na praia, embora possuísse licença para trabalhar como ambulante. Ambos foram orientados a retirar o material e a respeitar as condições estabelecidas em suas autorizações.

A equipe também identificou o descarte irregular de patinetes dentro da drenagem do município. A empresa responsável será notificada ao longo da semana para retirar os equipamentos e realizar a recuperação da área danificada.

A primeira autuação ocorreu na noite de quinta-feira (20), quando uma oficina mecânica no bairro do Alecrim foi multada por poluição atmosférica devido à emissão de vapores de tintas e querosene durante serviços de pintura. O estabelecimento também lançava água servida na via pública, prática já notificada anteriormente. Como nenhuma medida preventiva havia sido tomada, a autuação foi aplicada.

Na sexta-feira (21), um bar em Candelária, na Zona Sul, foi autuado por descumprir a licença de operação. O estabelecimento utilizava o passeio público com mesas e cadeiras e mantinha música ao vivo em local sem tratamento acústico adequado.

Encerrando as ações no domingo (23), a Semurb apreendeu um paredão de som utilizado em via pública na Avenida Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta. O responsável foi autuado pelo uso irregular de amplificadores de som no interior do veículo.

Denúncias

A população pode colaborar com a proteção ambiental e o ordenamento urbano por meio dos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 — segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 — segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)