Semurb intensifica fiscalização contra poluição sonora e aplica sanções em Natal durante o feriado de Corpus Christi

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), neste feriadão de Corpus Christi (5, 6 e 7), realizou diversas ações durante o plantão de fiscalização ambiental em diferentes regiões da capital com foco no combate à poluição sonora e ordenamento urbano. Ao todo, foram aplicados quatro autos de infração, quatro notificações e duas interdições parciais de atividades por descumprimento e apreensão de um isopor abandonado com água de coco e mineral na via costeira.

Na sexta-feira (5), a Fiscalização Ambiental da Semurb realizou diligências em cinco imóveis localizados nos bairros de Nova Descoberta, Pajuçara, Quintas e Nossa Senhora da Apresentação para apuração de denúncias relacionadas à poluição sonora e verificação do cumprimento de medidas anteriormente determinadas pela secretaria. As fiscalizações resultaram na lavratura de dois autos de infração e duas notificações.

Nos bairros das Quintas e de Pajuçara, os fiscais constataram o descumprimento de determinações já estabelecidas anteriormente pela Semurb. Segundo o supervisor de plantão, Iang Chaves, ambos estabelecimentos estavam promovendo a realização de música ao vivo, o que resultou na aplicação de multa grave e interdição parcial das atividades.

Também foram lavradas notificações a um restaurante em Nova Descoberta e a um bar em Pajuçara para promover adequações voltadas à mitigação de ruídos, apresentação de documentação e regularização do uso de área pública.

Na manhã de sábado (6), a equipe realizou a Operação Orla, na praia de Ponta Negra. Dois ambulantes foram flagrados mantendo pontos fixos de venda de alimentos e bebidas nas proximidades do Morro do Careca, em desacordo com as normas vigentes e foram orientados a saírem do local. Os demais comerciantes abordados estavam devidamente identificados e em conformidade com as regras estabelecidas.

Em seguida, os fiscais realizaram vistoria na Via Costeira para verificar o cumprimento da proibição de comercialização de cocos no local. Durante a inspeção, foi constatado que os vendedores anteriormente notificados não estavam mais exercendo a atividade.

No período da noite, a fiscalização atuou nas zonas Leste, Oeste e Norte da cidade para verificar a realização de eventos em áreas públicas sem autorização ambiental. Um evento irregular foi identificado no bairro Barro Vermelho, onde havia estrutura de arraiá ocupando a via pública sem autorização. O responsável foi devidamente autuado.

Ainda no sábado, a equipe acompanhou as atividades do São João de Natal, promovido pela Prefeitura, realizando monitoramento dos níveis de ruído e verificando o cumprimento das condicionantes previstas na autorização ambiental. Nenhum paredão de som foi identificado durante a operação.

No domingo (7), a fiscalização retornou à Via Costeira para averiguar denúncias de comércio irregular. Durante a operação, foi encontrada uma caixa de isopor contendo 26 garrafas de água de coco de 500ml e 21 de 1 litro, além de 36 garrafas de 500ml de água mineral abandonadas em área pública. “Foram cerca de 34 litros de água de coco e 18 litros de água mineral apreendidos e como não tínhamos identificação do responsável pelo material, tudo foi apreendido e descartado por questões de segurança alimentar”, destacou o supervisor Iang.

Em outro ponto da Via Costeira, nas proximidades do antigo canteiro de obras da engorda de Ponta Negra, foi constatada a comercialização irregular de cocos. O responsável recebeu auto de infração com penalidade de advertência e determinação para desocupação da área no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa e apreensão dos materiais utilizados na atividade.

A Semurb reforça também a importância população nas denúncias de casos como esse e outras irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (84) 3616-9829 — de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• Telefone: (84) 3616-9813 — de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;

• Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp).