Semurb intensifica fiscalização de ambulantes na orla e de publicidade em cruzamentos de Natal
- Assessoria de Imprensa
- há 5 dias
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A vistoria das credenciais de ambulantes e permissionários que atuam na orla de Ponta Negra, além da checagem das licenças das agências que promovem distribuição de panfletos em cruzamentos da cidade foram os alvos da operação desse fim de semana, dias 6 e 7 de dezembro, da fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
As ações integram a rotina de controle ambiental, ordenamento urbano e combate à poluição visual e sonora no município. No sabado (6), pela manhã, a equipe esteve na orla de Ponta Negra, onde verificou as credenciais de ambulantes e permissionários, garantindo que apenas trabalhadores devidamente autorizados atuem no espaço público.
“Com a aproximação do verão e da alta estação, redobramos a atenção para que a orla permaneça organizada e segura, tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local,” destacou o supervisor de fiscalização de plantão, Evânio Mafra.
Também foram inspecionados os pontos de locação e a atuação dos quiosqueiros, assegurando o cumprimento da faixa de 12 metros destinada ao trânsito de veículos de salvamento, segurança e fiscalização. Nenhuma irregularidade foi registrada.
Ainda durante a manhã, a fiscalização ambiental concentrou esforços na checagem das licenças de agências responsáveis pela distribuição de material promocional em cruzamentos da cidade. O objetivo é controlar a publicidade irregular, evitar poluição visual e reduzir o acúmulo de resíduos nas vias públicas.
Ainda segundo Mafra, a Autorização de Publicidade não é uma simples exigência administrativa, mas um instrumento fundamental para garantir que as empresas cumpram as normas de segurança e condições adequadas para os trabalhadores. “A autorização assegura proteção ao trabalhador, padronização, acesso a água, proteção solar e demais garantias previstas em lei”, explicou.
Em outra frente, os fiscais seguiram até a Via Costeira, nas imediações do Hotel Serhs, onde identificaram a instalação irregular de publicidade de um operador de passeios turísticos que mantinha ponto fixo na faixa de areia. O material foi retirado após orientação da equipe, sob advertência de que a reinstalação poderia resultar em apreensão e autuação.
No período da noite, fiscais vistoriaram um bar no bairro Pajuçara, Zona Norte, onde foi constatado o uso de uma caixa amplificadora. O Alvará de Funcionamento foi solicitado, mas não apresentado, resultando em notificação.
Em seguida, a equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para verificar denúncia de poluição sonora em uma casa de eventos no Planalto, Zona Oeste. No local, foi determinada a suspensão imediata do uso do equipamento sonoro e lavrada notificação exigindo a interrupção de música ao vivo e sons mecânicos até que medidas mitigadoras sejam adotadas.
Já no domingo (7), sem novos acionamentos, a equipe permaneceu na sede do órgão atendendo demandas administrativas.
Denúncias
A Semurb reforça que a colaboração da população é essencial para a proteção ambiental e o ordenamento urbano. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 — segunda a sexta, das 8h às 14h
Telefone: (84) 3616-9813 — segunda a sexta, das 8h às 14h
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Finais de semana e feriados: 190 (Ciosp)