Ações contínuas da Semurb reforçam fiscalização da orla de Ponta Negra no fim de semana

Fonte - Divulgação/Semurb A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mantém ações contínuas de fiscalização ambiental e urbanística em Natal, inclusive nos fins de semana e feriados. Nos dias 19 e 20 de setembro, as equipes deram prosseguimento ao trabalho de ordenamento da orla de Ponta Negra, controle do uso dos espaços públicos e apuração de denúncias de poluição sonora.

Durante o percurso pelo calçadão, os agentes identificaram ocupações irregulares, obstrução da passagem de pedestres e instalação de materiais em áreas não permitidas. Um balcão utilizado para a comercialização de passeios e um banco plástico, instalados na faixa de areia entre o calçadão e o enrocamento, foram recolhidos.

A atuação integra a rotina permanente da fiscalização e tem caráter preventivo, educativo e corretivo. Além de identificar irregularidades, as equipes orientam comerciantes e responsáveis por atividades econômicas, determinam a adequação das situações encontradas e adotam as medidas administrativas cabíveis quando as orientações não são cumpridas ou há ocupação irregular do espaço público.

Segundo o supervisor de plantão, Felipe Oliveira, a presença recorrente das equipes permite acompanhar as áreas fiscalizadas e verificar se as orientações estão sendo cumpridas.“A fiscalização não se encerra com a primeira abordagem.

As equipes retornam aos locais, acompanham as situações encontradas e adotam as medidas necessárias quando as irregularidades permanecem. É um trabalho contínuo de ordenamento, orientação e proteção do espaço público”, afirma.

No sábado (19), duas equipes atuaram na orla de Ponta Negra. Uma delas percorreu o trecho do calçadão entre o Quiosque 6 e a Rua Tívoli e, posteriormente, a área da berma situada entre os pontos de locação P-1 e P-9.A outra realizou um levantamento em nove quiosques e pontos de locação indicados previamente. A operação verificou o cumprimento das regras estabelecidas pelas Portarias Municipais nº 031/2025 e nº 040/2025.

Descumprimento ao ordenamento da orla

Na altura do letreiro “Natal”, cadeiras, bancos e mesas de plástico estavam instalados na faixa de areia sem a presença dos responsáveis. Os materiais também foram recolhidos e encaminhados ao depósito da Semurb. Já em frente à escadaria de Ponta Negra, mesas com produtos de artesanato avançavam aproximadamente três metros sobre o passeio e prejudicavam a circulação de pedestres. O responsável foi orientado a reorganizar imediatamente o material e liberar a passagem. No mesmo local, a equipe retirou um arame fixado em três coqueiros, que estaria sendo utilizado para sustentar uma instalação improvisada de iluminação.

A fiscalização encontrou ainda uma estrutura destinada à venda de alimentos montada entre o calçadão e o enrocamento, composta por bancada, guarda-sol, tablados de madeira, equipamento térmico e tapete de grama sintética. Na faixa da berma, que precisa permanecer livre para a circulação de viaturas de salvamento e emergência, foram identificados comerciantes e equipamentos ocupando irregularmente o corredor de passagem.

Oliveira também ressalta que a manutenção da faixa livre na berma é uma medida de segurança.“Identificamos ambulantes fazendo ponto fixo na área destinada à passagem dos veículos de salvamento. A organização das atividades comerciais precisa garantir os sete metros livres para que as viaturas do Corpo de Bombeiros e outros veículos de emergência possam circular sem obstáculos. A equipe emitiu dez notificações para providências aos responsáveis flagrados em desacordo”, explica.

Controle de poluição sonora

Ainda no sábado, durante o plantão noturno, agentes da Semurb realizaram quatro monitoramentos no entorno de estabelecimentos da Zona Sul para apurar denúncias de poluição sonora e subsidiar processos encaminhados pelo Ministério Público (MP).“Os dados coletados permanecem sob avaliação técnica e, por isso, ainda não há definição sobre eventuais medidas administrativas. Mas, caso sejam verificadas irregularidades, a fiscalização pode interditar parcialmente os estabelecimentos, impedindo o uso de som”, explica o supervisor.

Denúncias

A população pode comunicar irregularidades ambientais e urbanísticas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;

Fins de semana e feriados: 190, por meio do Ciosp.