Combate à poluição e ordenamento da orla em Natal são alvo de fiscalização no fim de semana

Fonte - Fiscalização Ambiental

Durante o plantão desse fim de semana, entre sexta-feira (25) e domingo (27), as equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam denúncias de poluição sonora, verificaram a regularidade de estabelecimentos e fiscalizaram a ocupação da orla de Ponta Negra. Na Via Costeira, os fiscais também identificaram um extravasamento de esgoto que alcançava a praia.

Além do atendimento às novas ocorrências, o trabalho incluiu o retorno a locais fiscalizados anteriormente para verificar o cumprimento de notificações e a adoção de medidas de controle de ruídos. As ações de fiscalização ambiental ocorreram em bairros das zonas Oeste e Sul de Natal.

Segundo o supervisor de Fiscalização responsável pelo plantão, Evânio Mafra, as ações de campo ocorrem ao longo de toda a semana, mas exigem atenção redobrada nos fins de semana, quando as equipes atendem demandas de diferentes especialidades. “O trabalho envolve orientação, acompanhamento de regularizações e aplicação das medidas administrativas cabíveis”, disse.

Poluição na Via Costeira

Na manhã de sábado (26), os fiscais identificaram dois pontos de lançamento de esgoto in natura na praia, entre a Enseada Germano e a Praia dos Pinheirais, na Via Costeira. Ao percorrerem a restinga para localizar a origem da poluição, encontraram um fluxo de esgoto proveniente de um ponto de extravasamento de uma estação elevatória da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O material formava uma lagoa a céu aberto antes de alcançar a faixa de praia.

Segundo informações prestadas por um servidor da Caern à equipe, o extravasamento teria sido provocado por uma falha elétrica no sistema de bombeamento, posteriormente corrigida. “A Fiscalização Ambiental apontou a necessidade de mecanismos adicionais de segurança, como bomba auxiliar independente e estruturas de contenção”, explica. A Caern será autuada pela infração ambiental e terá que corrigir o problema para que essa situação não volte a acontecer.

Ordenamento da orla

Também no sábado (26), uma ação em Ponta Negra verificou as condições de uso e ocupação dos espaços públicos pelos permissionários, com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (Gaam/GMN).

As equipes observaram a disponibilidade de cardápios físicos, digitais e bilíngues, a presença de lixeiras individuais nas mesas e o cumprimento dos limites autorizados de mesas, cadeiras e guarda-sóis. A atividade integra o acompanhamento municipal da ocupação da orla no contexto do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP), firmado com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Ruídos e regularização

Na sexta-feira (25), as diligências abrangeram os bairros Guarapes, Planalto, Cidade Nova e Quintas. No Guarapes, uma escola de capoeira e uma igreja estavam fechadas no momento da visita. No Planalto, o retorno a um bar confirmou o cumprimento das normas e do alvará de funcionamento.

Em Cidade Nova, as situações denunciadas envolvendo um feirante e um evento não foram constatadas durante a fiscalização. Nas Quintas, um bar foi notificado para adotar providências de regularização.

No sábado, em Neópolis, a equipe acompanhou medidas de mitigação de ruídos adotadas por um estabelecimento após fiscalização anterior. O monitoramento na Avenida dos Pinheirais também confirmou o cumprimento das normas e do alvará de funcionamento. Em Ponta Negra, outro estabelecimento fiscalizado estava em conformidade.

Já em Lagoa Nova, uma hamburgueria foi autuada por continuar funcionando sem alvará. Em Candelária, os fiscais verificaram adequações acústicas e medidas de controle de ruídos adotadas por uma boate.

No domingo (27), foram atendidas três denúncias na Zona Sul. Em Ponta Negra, a situação relatada sobre eventos com DJ sem licença de uso do espaço público não foi constatada durante a diligência.

Em Neópolis, o responsável por um bar que promovia karaokê aos domingos foi notificado e orientado a suspender os eventos e buscar o licenciamento da atividade. Já em Capim Macio, a perturbação do sossego denunciada em uma igreja não foi constatada no momento da visita, mas o estabelecimento foi notificado para providenciar o alvará de funcionamento.

Denúncias

A população pode comunicar irregularidades ambientais e urbanísticas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;Fins de semana e feriados: 190, por meio do Ciosp.