Conplam aprova minuta de lei para preservação e tombamento do patrimônio cultural e natural.

Foto: Gil Araújo.

Na manhã desta terça-feira (1), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), ocorreu a 328ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). Na pauta, a aprovação da versão final da minuta de lei de preservação e tombamento do patrimônio cultural e natural de Natal.

O projeto de lei elaborado altera a Lei nº 5.191, de 16 de maio de 2000, redefinindo as funções da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Semurb, Conselho Municipal de Cultura (CMC) e do próprio Conplam no que tange à legislação vigente, que estabelece diretrizes para a proteção dos bens materiais classificados como patrimônio cultural ou natural do Município.

Os conselheiros aprovaram a versão final o projeto elaborado pelo Conplam, no encontro que foi presidido por Ana Adalgisa, representante do Clube de Engenharia. Durante a reunião, também foram discutidas soluções e estudos para mitigar os efeitos da erosão nas falésias da Ponta do Morcego, incluindo recomendações de inspeções e notificações aos proprietários de áreas potencialmente vulneráveis.

O Conplam é formado por diversas instituições, como a Câmara Municipal, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Instituto Histórico e Geográfico do RN, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e

Turismo do RN (Fecomércio), o Sindicato dos Economistas do RN (Sindecon), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Marinha, o Exército, a Aeronáutica, o Governo do Estado, o Sindicato dos Sociólogos do RN, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN (OAB-RN), o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento RN (IAB-RN) e o Clube de Engenharia.