Conplam finaliza análise da minuta de revisão do novo Código de Obras

Na manhã desta quinta-feira (01), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) aconteceu a 326ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). A pauta principal da reunião foi o encaminhamento do relatório com as contribuições do Grupo de Trabalho no processo de revisão do Código de Obras de Natal.

Durante a reunião, foi realizada a leitura detalhada do relatório, incluindo emendas que propõem mudanças significativas, as quais foram submetidas à votação pelo Conselho. A expectativa é que o novo Código de Obras tenha um impacto profundo nas relações socioeconômicas e urbanísticas de Natal.

O novo código incorpora padrões de acessibilidade e promove o desenvolvimento de atividades comerciais, além de muitas outras modificações que visam o avanço da cidade. Entre as mudanças mais significativas estão os novos procedimentos de fiscalização e os valores atualizados das multas para infrações.

O presidente do Conplam e titular da Semurb, Thiago Mesquita, destacou a importância da revisão dessa legislação. "O novo Código de Obras é resultado do esforço do corpo técnico da Semurb para atualizar as legislações e alinhá-lo com o novo Plano Diretor de Natal, para que ambos caminhem juntos no desenvolvimento urbanístico da cidade. Esse é um momento histórico para a cidade de termos finalizado a revisão dessa importante legislação”, disse.

O Código de Obras é um conjunto de regulamentos e normas específicas que regem a construção, reforma e manutenção de edifícios dentro dos limites da cidade. A atualização é vista como essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável de Natal.

Posse

Além disso, durante a reunião, foram empossados os novos membros do Conselho: Carlos Sérgio Gurgel, suplente da OAB, e Carlos Luiz, consultor no processo de estudo do Código de Obras e ex-conselheiro representante do Clube de Engenharia.

As instituições que compõem o colegiado do Conplam são a Câmara de Vereadores, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Instituto Histórico e Geográfico do RN, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), Sindicato dos Economistas do RN (Sindecon), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos do RN, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN (OAB-RN), Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento RN (IAB-RN), Associação dos Corretores de Imóveis do RN (Acern) e Clube de Engenharia.