Em Natal emissão de autorizaçoes para eventos de Carnaval aumenta em 20,5%

Foto: Divulgação Semurb

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 170 licenças para eventos carnavalescos em 2025. O perecentual foi 20,5% a mais que no mesmo período de 2024. Os números são do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).

Para o órgão, o número crescente de eventos legais revela a conscientização da população sobre a importância do licenciamento, principalmente, para garantir a segurança. Durante o período de Carnaval, a Semurb identificou que a procura por licenças foi espalhada por toda as regiões da capital potiguar, com foco na zona norte, no bairro da Redinha, e na zona sul, no bairro de Ponta Negra.

“A gente percebe que existe uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade, principalmente depois da Pandemia. Os eventos aumentaram consideravelmente, e é notório que as pessoas estão procurando licenciar mais”, disse a analista da Semurb, Cataline Lopes.

A emissão de licenciamento de um evento em espaços públicos é de grande importância, pois se faz necessário, antes de tudo, uma análise documental, de todos os órgãos envolvidos para realização segura desse evento. Seja a STTU, Polícia, Cosern ou Corpo de Bombeiros, devido montagem de estruturas ou de trios elétricos, é necessário para garantir segurança para os participantes do e também para a população que está no entorno.

“Quando tudo está correto, com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso haja um possível sinistro, o responsável passa a responder judicialmente”, emenda Cataline.

A analista ressalta que apesar disso, mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem ao prazos e as documentações exigidas. Entre os principais problemas estão os pedidos de última hora solicitando a entrada do processo, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação.

É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.

Como licenciar

É importante ressaltar que não existe prazo máximo para procura e solicitação de licenças, inclusive, os interessados em realizar eventos juninos, já podem buscar as emissões de licenças.

O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.

As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h. A pasta fica localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. O WhatsApp é o (84) 3216-6497 e o e-mail contato.semurb@gmail.com.

O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.