Fiscalização da Semurb identifica ocupações irregulares e autua bares por poluição sonora

Foto: Fiscalização/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou mais uma extensa fiscalização no fim de semana na capital potiguar. As atividades foram em diferentes regiões da cidade, atendendo denunciais feitas a secretaria. As ações tiveram o apoio da Guarda Municipal do Natal (GAAM) que é fundamental para garantir o suporte tático e a segurança das operações, permitindo que as equipes atuassem de forma efetiva e integrada em diferentes frentes de trabalho".

Na manhã do sabado, 9, a equipe de fiscais foram até a praia da redinha, zona norte de Natal, atendendo a uma requisião do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MP/RN) de ocupações irregulares e foi identificado 12 imóveis ocupados na faixa de areia, em uma área pertencente a união. Sendo assim, os proprietários foram notificados e intimados a comparecer a pasta na próxima sexta-feira, 15, para uma audiência e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Durante o período vespertino do sabado, os fiscais se dirigiram até o bairro de Tirol, zona sul do munícipio, para acompanhar a demolição de um imóvel. Como no local não havia placa informativa obrigatória e nem o Alvará de Funcionamento estava disponível para os operários que executavam a demolição.

Por consequência, a obra foi paralisada até que o encarregado da empresa apresente o documento, o mesmo não estava presente no momento da fiscalzação. A proprietária será notificada por descumprimento do Art. 27 do Código de Obras, assim como da condicionante expressa no próprio alvará, que obriga a fixação da placa com QR Code da licença tanto para efeito de fiscalização, quanto para a sociedade.

Ainda em Tirol, a secretaria foi verificar uma denuncia de efluentes em via ública, o ocorrido foi na Aven. Hermes da Fonseca, zona leste, e foi constatado que a denuncia era verdadeira. Após a apuração, o ocorrido foi repassado à Supervisão de Fiscalização de Poluição de Águas e Solo (SPASO), que acionou a Caern para providenciar a solução e evitar danos maiores à via.

Na sequência, a equipe foi atender uma solicitação de maus tratos, feita pela Secretaria Municipal de Governo (SMG), os Fiscais investigaram denúncia de maus-tratos a dois cães por abandono, no Bairro Capim Macio, Zona Sul da cidade. No local denunciado, não foram encontrados os animais, mas foi constatado abandono de imóvel e descumprimento da Lei Municipal Promulgada nº 0325/2011, que obriga a manutenção e limpeza de terrenos não edificados, muros, cercas e calçadas. O proprietário foi autuado pela infração ambiental para promover a limpeza do imóvel, a recomposição do muro, que está danificado e por onde andarilhos e pessoas em situação de rua tem acesso, bem como para cuidar da calçada, que está intransitável.

Na noite do sabado, os fiscais e a guarda municipal foram a zona norte, onde autuaram dois bares por descumprimento de medidas administrativas impostas pela Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS), ao manterem música ao vivo em desacordo com a legislação vigente.

Durante o patrulhamento, também foi identificado um cavalo transitando na via pública, situação proibida pela legislação municipal por oferecer risco à segurança viária. O animal foi retirado da pista e conduzido a um local seguro, permanecendo sob custódia até o resgate pela equipe da SEMSUR, para encaminhamento ao Curral Municipal. O animal foi retirado da pista e conduzido a um local seguro, permanecendo sob custódia até o resgate pela equipe da SEMSUR, para encaminhamento ao Curral Municipal.

No domingo o dia transcorreu tranquilamente e por se tratar do dia dos pais, a equipe de fiscais tiveram o expediente até meio dia.

De acordo com o Supervisor de fiscalização do plantão de final de semana, Evânio Mafra, "As ações deste fim de semana reforçam o papel estratégico da Fiscalização Ambiental da Semurb na preservação do patrimônio público, no cumprimento da legislação e na promoção de um ambiente urbano mais seguro e ordenado para todos.

DenúnciasA população pode ajudar no ordenamento urbano e na proteção ambiental denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)