Semurb realiza fiscalização em eventos e estabelecimentos durante feriado em Natal

Fonte: Divulgação/Semurb

Uma corrida de rua interditada em Lagoa Azul, um motel com funcionamento embargado em Mãe Luiza e dois bares com atividades encerradas na Redinha estão entre os resultados da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), em Natal. As equipes também vistoriaram casas de shows, notificaram uma igreja e realizaram ações de ordenamento na orla de Ponta Negra.

O embargo do motel ocorreu na sexta-feira (9), com apoio da Guarda Municipal. O imóvel vinha sendo monitorado desde o fim de 2025 e já era alvo de um processo de fiscalização relacionado à abertura de um acesso e à construção de uma nova portaria sobre dunas em área ambiental protegida. O caso também foi objeto de inquérito do Ministério Público.

Segundo o supervisor-geral de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, o estabelecimento, localizado na Zona Leste, funcionava sem alvará e sem licença ambiental de operação. “O pedido de licenciamento apresentado em 2025 foi arquivado porque os responsáveis não responderam às pendências apontadas no processo. A portaria foi desativada e uma caixa-d’água construída sobre a duna foi parcialmente demolida, mas a estrada não foi retirada”, explicou.

No início de 2026, o estabelecimento foi autuado por falta de alvará de funcionamento e de acessibilidade na calçada. O supervisor informou ainda que o CNPJ identificado pela fiscalização estava baixado desde 2024. Na ação de sexta-feira, foi lavrado um novo auto de infração em nome do proprietário, além do embargo do imóvel para a atividade comercial.

“Ele pode ter funcionários dentro para manutenção, mas funcionar como atividade comercial não pode mais. Uma vistoria no sábado (10) constatou que o estabelecimento permanecia sem funcionar. A equipe manterá o monitoramento diário para verificar o cumprimento do embargo”, explicou Santos.

Fiscalização em eventos e estabelecimentos

Em Lagoa Azul, na Zona Norte, uma corrida de rua foi interditada por falta de Autorização de Uso do Espaço Público (AEUP), necessária para a realização do evento em área pública. No mesmo bairro, uma igreja foi notificada na sexta-feira (9) por falta de alvará de funcionamento e em razão de denúncias de poluição sonora.

No sábado (10), dois bares na Redinha tiveram as atividades encerradas por falta de alvará de funcionamento. Também foram fiscalizadas duas casas de shows em Ponta Negra e outra em Candelária. “Os responsáveis deverão adotar as providências necessárias para a regularização dos estabelecimentos, como licenças e alvarás para o funcionamento de música ao vivo”, explicou o supervisor de Fiscalização Ambiental do plantão, Iang Chaves.

Em Ponta Negra, a equipe percorreu toda a extensão do calçadão para fiscalizar ambulantes, quiosques, locadores e a presença de publicidade irregular. As ocorrências registradas foram resolvidas no local, após orientações dos fiscais, sem necessidade de emissão de autos de infração.

Denúncias

A Semurb recebe denúncias de irregularidades ambientais e urbanísticas pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;

• Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp).