Fiscalização da Semurb registra 12 ocorrências no fim de semana

Foto: Acervo Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 12 ocorrências no fim de semana e reforça o combate à poluição sonora, bem como às irregularidades urbanas e ambientais em Natal. Os agentes de fiscalização ambiental realizaram, entre os dias 12 e 13 de abril, um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade.

No sábado (12), foram vistoriados sete estabelecimentos do tipo conveniência 24 horas no bairro Planalto, zona oeste, cpom denúncias de poluição sonora e atmosférica. Foi identificado que esses pontos já haviam sido notificados quanto à proibição do uso de som automotivo, os chamados paredões de som. A Lei Municipal nº 6.246/2011, sancionada pelo chefe do Executivo, prevê a apreensão imediata do equipamento e a aplicação de multa pecuniária.

“Durante as vistorias, os fiscais constataram que nenhum dos estabelecimentos estava utilizando equipamentos de som ou realizando apresentações musicais ao vivo. Ainda assim, duas novas notificações foram expedidas para reforçar a necessidade de regularização da atividade comercial, nos moldes da legislação vigente”, relatou o supervisor de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.

Já na tarde do domingo (13), os fiscais ambientais atenderam a uma denúncia de lançamento de águas servidas diretamente na Avenida Roberto Freire, no trecho que dá aceso a praia de Ponta Negra. Apesar de não conseguirem cessar o lançamento no momento da inspeção, os agentes coletaram informações essenciais para aprofundar a investigação. O caso foi encaminhado à Supervisão de Fiscalização de Águas e Solo (SPASO), que dará continuidade à apuração no âmbito da Operação Praia Limpa, iniciativa que visa combater fontes de poluição nas áreas costeiras da cidade.

Ainda no domingo a noite, a fiscalização ambiental, com apoio tático de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), executou diligências em quatro ocorrências de poluição sonora. No bairro Neópolis, zona Sul da capital, os fiscais foram chamados por moradores incomodados com o uso de vídeo karaokê em uma residência, onde acontecia uma confraternização familiar.

“Nesses casos, cabe à Semurb apenas orientar os responsáveis, uma vez que a apuração de contravenções penais, como a perturbação do sossego alheio, é competência da polícia civil”, comenta Mafra.

No bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste, a Semurb foi acionada em uma conveniência que já estava sob monitoramento da fiscalização. Porém, o local encontrava-se fechado no momento em que os fiscais chegaram. E na zona Norte, uma no bairro Igapó, foi alvo de operação após denúncias recorrentes de poluição sonora.

“A atuação plena foi dificultada, uma vez que nenhum responsável se apresentou e os funcionários se recusaram a fornecer qualquer informação. Como resultado, foi lavrada uma notificação para comparecimento do responsável legal à Semurb no primeiro dia útil da semana, sob pena de interdição total do estabelecimento”, relata o supervisor.

Ainda na zona Norte, no conjunto conhecido como Alto da Torre, os agentes ambientais e guardas municipais atenderam a mais uma ocorrência de distúrbio do sossego, durante outra confraternização familiar. Assim como no episódio em Neópolis, foram prestadas as devidas orientações no local, respeitando os limites de competência administrativa e reforçando a importância da convivência respeitosa nos espaços urbanos.

Para o supervisor de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA), Evânio Mafra, as ações desenvolvidas no último fim de semana expõem a atuação estratégica da fiscalização ambiental na promoção da ordem pública, na proteção dos recursos naturais e no enfrentamento de práticas irregulares que comprometem a qualidade de vida urbana.

“Mesmo quando não resultam em autuações imediatas, os atendimentos, orientações e encaminhamentos administrativos realizados pelos fiscais são fundamentais para garantir que a cidade funcione com equilíbrio entre os interesses coletivos e o direito à tranquilidade”, finaliza.

Denúncias

As diligências fazem parte do plantão de fim de semana e reforçam o compromisso com a ordem, o bem-estar coletivo e o controle da poluição sonora na capital potiguar. A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.