Operação de fiscalização registra infrações no fim de semana e apreende paredão

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

Com vistorias em diferentes pontos da cidade, a operação de fiscalização ambiental realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no fim de semana, entre os dias 16 e 18 de janeiro, resultou na lavratura de cinco autos de infração, na apreensão de um paredão de som e de uma tabuleta de publicidade irregular, além da notificação de um bar.

As ações têm como objetivo promover o uso regular dos espaços públicos, desobstruir vias, coibir a poluição sonora e garantir o cumprimento da legislação municipal, contribuindo para o equilíbrio urbano e ambiental da cidade.

Orla de Ponta Negra

No domingo (18), os fiscais da Semurb atuaram na orla da praia de Ponta Negra, onde identificaram quatro locadores de mesas e cadeiras em desacordo com os termos de uso da orla. Os responsáveis foram autuados, com multas que variam entre R$ 565,00 e R$ 2.830,00.

Já no sábado pela manhã (17), a equipe percorreu toda a orla da praia e registrou, por meio de fotografias, diversos carrinhos de ambulantes (milho, crepe, espetinhos, drinks, entre outros) atuando em ponto fixo na faixa de areia, prática não permitida. Após a identificação dos responsáveis, eles serão devidamente autuados.

Ainda no sábado, um restaurante localizado na Avenida Erivan França foi autuado por excesso de mesas, reincidindo em irregularidade já notificada anteriormente. Durante a mesma ação, os fiscais apreenderam uma tabuleta de publicidade irregular instalada sobre o calçadão da praia.

Poluição sonora

No sábado à tarde, um equipamento de som do tipo paredão foi apreendido no bairro Dix-Sept Rosado, onde estava instalado em frente a um bar. Além da apreensão, o responsável foi multado por poluição sonora.

Também no sábado, a Semurb realizou fiscalização na orla da Redinha, em conjunto com a equipe de urbanística. As inspeções ocorreram no entorno do Mercado da Redinha, onde não foram constatadas irregularidades relacionadas aos ambulantes.

Segundo o supervisor, em razão da festa da padroeira Nossa Senhora dos Navegantes, também foi identificado um conjunto de trailers de lanches, barracas de tiro ao alvo e artesanato, instalados entre a Igreja de Pedra e o Antigo Clube da Redinha, todos licenciados pela paróquia local.

Outras fiscalizações

Ainda no sábado, os fiscais realizaram monitoramento dos estabelecimentos do Ponto Sete, no bairro Capim Macio, zona Sul da cidade. Apesar da concentração de bares na área, nenhuma irregularidade foi constatada.

Já na sexta-feira à noite (16), foi lavrado um auto de infração com multa grave contra uma marcenaria no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital, que fabrica caixas de som automotivas. A penalidade foi aplicada devido à ausência de licença ou autorização para funcionamento, mesmo após notificações anteriores.

No bairro Pajuçara, também na sexta-feira, um bar foi notificado por uso irregular do espaço público e por realizar evento com música ao vivo sem autorização da Semurb.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)