Prefeitura de Natal intensifica fiscalização na Praia da Redinha e Zona Norte
- Assessoria de Imprensa
- 31 de mar.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, no último sábado (28), uma operação de ordenamento na Praia da Redinha, com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) e da Guarda Municipal. As ações resultaram na apreensão de 32 caderias, 11 mesas e 7 guarda-sóis.
A operação teve como objetivo principal manter apenas os 10 (dez) quiosqueiros regularmente instalados na área. Além de verificar o cumprimento das notificações entregues aos comerciantes irregulares em 12 de março, que determinavam o encerramento imediato das atividades comerciais exercidas de forma não autorizada.
Segundo a o supervisor geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, no local, as equipes foram divididas em três frentes de atuação realizaram abordagens de cerca de 14 estacionários que permaneciam no local em desacordo com as determinações previamente notificadas. “No momento três comerciantes tiveram seus materiais apreendidos, totalizando 50 itens, entre mesas, cadeiras e guarda-sóis”, ressaltou.
Além disso, em ato de protesto, alguns indivíduos depredaram intencionalmente seus próprios materiais de trabalho, e entre outros materiais públicos, como lixeiras e tambores. A conduta configura dano ao patrimônio público, além de representar potencial agravamento do quadro de poluição ambiental, em razão da queima de resíduos em área pública.
De acordo com o supervisor, ainda serão tomadas medidas administrativas diante do descumprimento das notificações e da conduta e obstrução ao trabalho da fiscalização. “Ainda essa semana, devemos lavrar cerca de 14 autuações e encaminhá-los a Delegacia do Meio Ambiente e ao Ministério Público para previdências cabíveis”, disse.
Fiscalização na Zona Norte
Durante a noite de sábado, a equipe de fiscalização ainda esteve presente em outros bairros da zona Norte da capital para procedimentos padrões de monitoramentos de poluição sonora e verificação de documentação.
Foram visitados três estabalecimentos, nos bairros de Pajuçara, Redinha e Potengi. Na ocasião, dois bares encontravam-se irregulares, com o uso de churrasqueiras na calçada, configurada com área pública, além de uso de caixas de som amplificadoras.
Como resultado, duas notificações foram lavradas para apresentação de Alvará de Funcionamento no prazo de 30 dias, além da remoção imediata dos equipamentos não autorizados.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)