Prefeitura remove estrutura abandonada em canteiro central na Av. Campos Sales
- Assessoria de Imprensa
- 27 de mar.
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A Prefeitura de Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a retirada de uma estrutura abandonada que ocupava irregularmente um canteiro central da Av. Campos Sales, no bairro de Petrópolis. A ação, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)em parceria com Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), faz parte das medidas de fiscalização e recuperação de espaços públicos na capital.
A operação foi iniciada em setembro de 2025 pela Semurb, quando o proprietário foi notificado. Na ocasião, foi elaborado um Termo de Comparecimento e Audiência, com prazo de 60 dias para que fossem providenciadas a regularização ou a demolição voluntária. Entretanto, o responsável não adotou as medidas necessárias, caracterizando-se a situação de abandono. De acordo com o supervisor geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, “o local se encontrava abandonado há anos e vinha sendo utilizado por moradores em situação de rua e para o consumo de drogas”, disse.
A desmobilização da estrutura segue a Portaria nº 040/2025-GS/SEMURB, que determina que as ocupações em espaços públicos municipais que não estejam em funcionamento, em situação de abandono ou descaso ambiental, poderão ser desmobilizadas pela Fiscalização Ambiental e Urbanística, independentemente de notificação prévia ao responsável pela ocupação, desde que configurada a situação de abandono ou descaso.
A operação reforça o compromisso da Semurb com a fiscalização e a recuperação de espaços públicos ocupados de forma irregular ou abandonados, contribuindo para a melhoria da segurança urbana e para o uso adequado das áreas públicas.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
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