Semurb apreende motosserra e registra cinco autuações durante feriadão da Independência

Fonte - Divulgação/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, entre os dias 5 e 7 de setembro, ações de fiscalização ambiental durante o feriadão da Independência do Brasil. Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração e uma notificação. Dois estabelecimentos foram interditados por promoverem música ao vivo sem estrutura acústica adequada. A operação também resultou na apreensão de uma motosserra utilizada na supressão irregular de uma árvore e na retirada de paletes instalados irregularmente em área pública.

No sábado (5), a fiscalização apreendeu paletes instalados irregularmente na Avenida Erivan França, em Ponta Negra. No local, a equipe também apurou um ato de vandalismo ocorrido durante a madrugada, que provocou danos ao parapeito e a um pilar de sustentação de uma estrutura pública. As informações serão encaminhadas às forças de segurança para investigação e adoção das providências cabíveis.

Ainda no sábado, foi lavrado um auto de infração referente a uma demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), relacionada a um terreno em situação de descaso ambiental.

Durante a madrugada do domingo (6), com o apoio do GAAM, os fiscais vistoriaram quatro estabelecimentos comerciais na Zona Norte de Natal. Dois deles foram interditados por promoverem música ao vivo sem estrutura acústica adequada e emitirem ruídos acima dos limites permitidos, causando perturbação do sossego da vizinhança. A ação resultou na lavratura de três autos de infração e uma notificação.

Supressão irregular de árvore

Na tarde da segunda-feira (7), a equipe de plantão foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), por meio do telefone 190, para verificar uma ocorrência de supressão vegetal na Rua Israel Oliveira da Silva, no bairro de Candelária.

No local, os fiscais constataram a retirada de um exemplar de figueira (Ficus carica) situado no passeio público. A intervenção foi realizada sem autorização dos órgãos municipais competentes, em desacordo com a legislação aplicável à arborização urbana.

A ocorrência resultou na lavratura de um auto de infração, com previsão de multa que pode chegar a R$ 2.826,79. Uma motosserra utilizada no corte também foi apreendida porque seu operador não apresentou, durante a fiscalização, o documento exigido para o porte e uso do equipamento.

A Semurb orienta que qualquer intervenção em árvores localizadas em áreas públicas deve ser previamente submetida à avaliação e aos procedimentos dos órgãos municipais competentes. A existência de uma solicitação administrativa não autoriza particulares a realizarem cortes ou supressões por iniciativa própria.

Evento irregular nas Rocas

No início da noite da segunda-feira, a equipe realizou uma diligência na Rua Pereira Simões, no bairro das Rocas, para apurar a realização de um evento em logradouro público sem a necessária Licença de Uso do Espaço Público.

No local, foram encontradas estruturas de palco, sistema de som e tendas instaladas em vias e passeios públicos. Os fiscais procuraram o responsável pelo evento, mas ele não compareceu durante o período de aproximadamente uma hora em que a equipe permaneceu no local.

Diante da ausência do responsável e da falta da autorização necessária, a fiscalização determinou a desmobilização das estruturas e a desobstrução das vias e dos passeios públicos.

A ocorrência chegou à Semurb pela Ouvidoria Geral do Município e também faz parte de uma demanda do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que mantém procedimento para apurar a situação.

Ainda nas Rocas, a equipe verificou um estabelecimento localizado na Rua dos Ferroviários após uma denúncia relacionada ao uso de paredões de som. O imóvel, entretanto, estava fechado no momento da diligência.

A Semurb também orienta a população a denunciar casos como esse e outras irregularidades pelos seguintes canais:

• WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;

• E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;

• Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp).