Semurb intensifica fiscalização contra poluição sonora e autua estabelecimento na Zona Norte
- Assessoria de Imprensa
- há 5 dias
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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), intensificou, nos dias 25 e 26 de abril, as ações de fiscalização voltadas principalmente ao combate à poluição sonora em diversos pontos da capital. Com apoio da Guarda Municipal e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), as equipes realizaram vistorias preventivas e repressivas para coibir irregularidades, garantir o cumprimento da legislação ambiental e assegurar mais tranquilidade e qualidade de vida para a população.
Durante o plantão do fim de semana, as equipes atenderam denúncias relacionadas ao uso irregular de equipamentos sonoros, funcionamento de estabelecimentos sem a devida regularização e perturbação do sossego em áreas residenciais, resultando na lavratura de um Auto de Infração Ambiental (AIA) por descumprimento de notificação anterior.
No sábado pela manhã (25), a equipe realizou fiscalizações nos quiosques da Praia de Ponta Negra, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas Portarias nº 031 e 040, que disciplinam o uso e a ocupação da orla, além das metodologias adotadas pelos permissionários que atuam nos equipamentos públicos. Durante a ação, nenhuma irregularidade foi constatada.
Ainda no sábado à noite, os fiscais monitoraram bairros da Zona Norte com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A equipe foi averiguar uma denúncia de poluição sonora em uma igreja, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Ao chegar ao local, foi constatado que o imóvel estava fechado.
No mesmo bairro, a equipe vistoriou um estabelecimento que realiza atividades de confecção de caixas amplificadoras automotivas, popularmente conhecidas como “paredões de som”. Durante a fiscalização, foi verificado que o responsável havia descumprido uma notificação anterior para regularização da empresa, que continuava funcionando sem alvará de funcionamento. Diante da irregularidade, foi lavrado Auto de Infração Ambiental (AIA). O responsável, além de autuado, recusou-se a assinar o documento.
No bairro Potengi, também na Zona Norte, os fiscais atenderam uma denúncia de poluição sonora em uma escola pública, que estaria realizando ensaios juninos com uso de caixas amplificadoras de som. No momento da vistoria, o imóvel encontrava-se fechado e sem atividades em funcionamento.
Já no bairro Pajuçara, a equipe fiscalizou um bar denunciado por realizar música ao vivo e causar incômodo à vizinhança. O responsável foi orientado sobre a necessidade de regularização da atividade e intimado a comparecer à Supervisão de Poluição Sonora (SPATS), devendo apresentar a documentação exigida, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
No domingo (26), os fiscais vistoriaram um evento realizado na Praia do Forte. A denúncia informava que o evento estaria ocorrendo sem autorização e bloqueando o acesso ao Forte dos Reis Magos. Após a fiscalização, foi constatado que o responsável possuía todas as autorizações necessárias, incluindo Licença de Uso do Espaço Público emitida pela Semurb, autorização de intervenção viária expedida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e documentação do Corpo de Bombeiros.
“No local, verificou-se ainda a presença de segurança privada, bombeiros civis e organização do trânsito, sem qualquer irregularidade. O evento era aberto ao público e não havia cobrança de ingressos”, destacou o supervisor de plantão, Evânio Mafra.
Ainda no domingo, a equipe atendeu uma ocorrência repassada pelo Ciosp sobre um possível caso de maus-tratos a animais, na Avenida Prudente de Morais, no trecho do bairro Lagoa Seca. No local indicado, não foi constatada a procedência da denúncia no momento da vistoria. No entanto, novas diligências serão realizadas ao longo da semana, com o objetivo de levantar informações complementares e verificar a situação de forma mais detalhada.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população no combate à poluição sonora e na promoção do ordenamento urbano. As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813(segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp