Semurb realiza ação para desocupação de área pública
- Assessoria de Imprensa
- 6 de jun.
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Mais uma ação de desmobilização, para desocupação de área pública, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 6, pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A operação ocorreu em duas áreas verdes do loteamento Monte Belo, bairro de Neópolis, zona sul da cidade. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Urbana.
De acordo com o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Pereira, já havia um processo administrativo aberto na Semurb sobre essa ocupação irregular e que havia transitado e julgado, portanto não cabia mais recurso. Além disso, também há um inquérito civil público tramitando na justiça pedindo a desocupação da área.
Embora o ocupante já tenha sido notificado sobre o resultado do julgamento de que ele teria que desocupar e demolir a construção irregular de forma voluntária, ele não fez e a Semurb foi cumprir a decisão e fazer a demolição. “Como ele se recusou a sair da construção, não podemos retirar a força porque não temos ordem judicial para isso, mas vamos providenciar para que a decisão seja cumprida. No momento eles irão permanecer, mas tudo ao redor será retirado, como cercas, muros e portões”, disse Pereira.
A equipe também iniciou a remoção em uma outra área verde, que fica ao lado do condomínio Porto Boulevard, em Neópolis, de algumas coberturas, tipo garagens, que estavam instaladas irregularmente no local. A limpeza total da área será finalizada na próxima semana.
Denúncias
A Semurb reforça que a colaboração da população é fundamental para o combate às irregularidades, que podem ser denunciadas à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências devem ser comunicadas ao CIOSP pelo número 190