Semurb realiza fiscalizações na orla, bares e eventos para garantir ordenamento urbano em Natal

Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou no último final de semana, dias 1 e 2 de novembro, uma série de fiscalizações ambientais. A equipe de fiscalização vistoriou a orla de ponta negra, bares e eventos empresariais não autorizados. As atividades visam o ordenamento urbano, o combate a irregularidades e o controle da poluição sonora em pontos comerciais.

No sábado, 1º de novembro, pela manhã, os fiscais fiscalizaram o ordenamento da orla da praia de Ponta Negra, na zona sul da capital. Durante todo o percurso, foi identificado duas situações em disconformidade com a legislação, que foi um artesã, com seu material exposto em área não permitida e um ambulante que estava fazendo ponto fixo no calçadão. Os dois foram notificados sobre a irregularidade e as situações foram resolvidas.

Saindo de ponta negra, a equipe foi para a via costeira, afim de vistoriar o calçadão da praia. Durante a vistoria foram encontrados três mercadores que estava realizando essas atividades, ambos foram autuados por exercer atividade não permitida naquele local.

Já no período da tarde, a fiscalização foi vistoriar eventos, que não haviam sido liberados porque não houve tempo hábil para serem analisados pelo setor de licenciamento empresarial. Na ordem de serviço haviam cinco eventos para fiscalizar, durante a ação, a equipe conseguiu inspecionar apenas dois. As demais não foi possível por se tratar de áreas de risco.

Um dos eventos vistoriados foi que acontecia em uma área privada no bairro de Tirol, mas possuía autorização. A equipe observou que havia banheiros químicos disponíveis ao público e no momento da vistoria não foi constatada emissão elevada de ruídos. Já o outro, era um festejo que poderia estar ocorrendo na praia de Miami.

“O mesmo já tinha sido indeferido três vezes pela Semurb, mas ao visitar a área, percebemos que não havia montagem de estrutura ou indício de que seria realizado evento no local”, afirmou o supervisor de plantão, Felipe Oliveira.

Já no período da noite, a fiscalização promoveu operações com o enfoque no combate á poluição sonora em bares e restaurantes. Durante a vistoria, a equipe abordou dois bares no bairro do Alecrim, que estavam promovendo música ao vivo. Na ocasião, foram lavradas duas notificações aos responsáveis, para que providenciem os alvarás de funcionamento, como também de respeitar os níveis sonoros estabelecidos pelo município.

Outro estabelecimento vistoriado foi no bairro de Ponta Negra, com o objetivo de verificar denúncia de poluição sonora e obstrução de calçada com vasos de plantas. Ao chegar ao local constatou-se que o estabelecimento estava em atividade, com promoção de música ao vivo.

“Além disso, havia a disposição de vários jarros de plantas na calçada, alguns obstruindo a circulação de pedestres, o que não é permitido e foi solicitada a remoção deles”, ressaltou o supervisor. O responsável pelo estabelecimento foi notificado para apresentar o alvará de funcionamento e cumprir os níveis sonoros estabelecidos.

Canais de denúncia

A Semurb reforça que a população pode contribuir com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 – segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 – segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)