Semurb reforça fiscalização contra ocupações irregulares em áreas públicas de Natal

Foto: Fiscalização Urbanística/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), segue intensificando as ações de fiscalização urbanística para combater ocupações irregulares em áreas públicas da capital. As operações mais recentes ocorreram nos bairros Pitimbu e Ponta Negra, com foco na preservação de áreas verdes, ordenamento urbano e garantia do uso adequado dos espaços públicos.

As ações foram coordenadas pela Fiscalização Urbanística da Semurb e contaram com apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). As intervenções ocorreram na última quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

No bairro Pitimbu, no Conjunto Satélite, a equipe realizou a demolição parcial de estruturas erguidas irregularmente em uma área verde localizada na Rua Oiti. O imóvel ocupa aproximadamente 1.321 metros quadrados e possui galpões e estacionamento construídos em espaço público.

De acordo com a supervisora da fiscalização da zona Sul, Juliana Souza, o caso é acompanhado pela Semurb desde 2014. Ao longo dos anos, o responsável pelo imóvel foi autuado diversas vezes, recebeu notificações para demolição voluntária e teve multas ampliadas em razão do descumprimento das determinações administrativas.

Durante a operação, foram removidos os muros que cercavam a área pública. A continuidade da retirada das estruturas metálicas e coberturas será realizada posteriormente, com utilização de maquinário específico.

Já em Ponta Negra, a fiscalização atuou em um estabelecimento localizado na Avenida Erivan França, em área de domínio da União. A intervenção integra um monitoramento contínuo relacionado a procedimentos acompanhados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), voltados à desocupação de estruturas irregulares instaladas em área pública da orla.

Na ação, foi retirada parte da cobertura instalada no local. O restante da estrutura deverá ser removido voluntariamente pelo responsável pelo estabelecimento. A intervenção faz parte de um monitoramento contínuo derivado de um Inquérito Civil do Ministério Público (MPRN), iniciado em 2022, que pede a retirada das estruturas que ocupam a área pública.

A Semurb destaca que ocupações irregulares em áreas verdes, vias públicas e espaços de uso coletivo comprometem o planejamento urbano, causam impactos ambientais e prejudicam a qualidade de vida da população.

Denúncias

A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização denunciando ocupações irregulares, descarte inadequado de resíduos e outras infrações urbanísticas pelos canais da Semurb:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)