Semurb remove outdoors irregulares na zona sul de Natal
- Assessoria de Imprensa
- 25 de set.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), removeu seis outdoors instalados de forma irregular nos bairros de Candelária e Pitimbu, na Zona Sul de Natal. A ação desta última quarta-feira (24) faz parte de uma operação de fiscalização para combater a publicidade irregular na cidade.
De acordo com a legislação vigente, toda e qualquer publicidade visível do logradouro público precisa de autorização prévia da municipalidade. No caso específico dos outdoors, somente é permitida a instalação daqueles destinados à divulgação de obras públicas em espaços públicos.
“Todos os demais outdoors devem ser instalados em áreas privadas, que devem ser mantidas, limpas, cercadas e licenciadas”, ressaltou o supervisor da Fiscalização Ambiental, Evânio Mafra.
O licenciamento é fundamental para garantir que as peças publicitárias respeitem as normas de segurança, não prejudiquem a visibilidade do trânsito, não interfiram em anúncios vizinhos e nem provoquem poluição visual na cidade.
“Os anúncios ilegais impactam a população não apenas no quesito de conforto visual, ela atrapalha no trânsito, na manutenção de fiação, nas empresas de energias, de logística e de internet. Muitas vezes interfere na publicidade de outras lojas, que estão atuando regular e legalmente”, ressalta Mafra.
Segundo a Semurb, a publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio. Antes de instalar qualquer tipo de publicidade, como fachadas de lojas, totens ou painéis de LED, os responsáveis busquem informações junto à Semurb. Dessa forma, é possível evitar prejuízos, notificações ou multas.